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Bona Hopo
Itu (SP)
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Bona Hopo
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Termo de declaração de vizinho confinante para ação de Usucapião
Leandro Fialho
·
há 5 anos
Obrigada pela gentileza de compartilhar seus estudos conosco. Foi de grande valia para clarear minhas dúvidas.
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Leandro Fialho
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Termo de declaração de vizinho confinante para ação de Usucapião
De acordo com o § 1º do art. 10 do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vizinhos confinantes (confrontantes) poderão manifestar consentimento expresso sobre a ação de Usucapião...
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Everton Melo
Artigo ·
há 6 anos
Taxa de cessão de direitos contratuais cobrada por loteadora/construtora é abusiva
Você sabia que a taxa cobrada por loteadoras e construtoras sobre as cessões de direitos contratuais dos imóveis por elas comercializados é completamente abusiva? Sim meu amigo, aquela taxa cobrada...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 6 anos
É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel
Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou imobiliária, não pode ser obrigado a pagar taxa para transferência/cessão desse contrato. Na prática,...
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